Refinar

O livro aborda o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao...

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, destaca-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assemb...

Explore no livro uma abordagem profunda e atualizada dos principais temas do direito notarial, registral e imobiliário. Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção ...

No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicio...

Esta obra reúne pareceres emitidos na primeira década do século XXI. Trata de questões relativas ao novo sistema de garantias reais do direito brasileiro, baseado na atribuição da fiduciária do direit...

Esse material é inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar a vida do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Importante esclarecer que saber o conceito de palavras juríd...

"O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O ...

Não é preciso trabalhar no mercado imobiliário para saber que até o final da década de 1990, o volume de investimentos no Setor era quase que insignificante em relação ao PIB do Brasil. Vários fatores...

Queridoa leitora, a educação jurídica é um processo complexo que vai muito além da simples assimilação de teoria legal. Ela requer a combinação de conhecimento acadêmico sólido com a aplicação prática...

O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória da locação) sempre foi fundamental para o profissional do Direito, sendo ...

Pode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o estudo do penhor, figura tradicional cujas origens remontam ao direito romano e que teria conservado...

Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o cenário em que se insere a propriedad...

O presente livro tem por finalidade abordar a área do Direito Imobiliário, em especial o campo da corretagem. O intuito deste trabalho é oferecer uma contribuição – tanto na formação como na atuação p...

Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo so...

O Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição, de autoria de Júlio Cesar Sanchez, é uma obra indispensável para os profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Imobiliário e Registral...

Durante muito tempo, a compra e venda de imóveis no Brasil foi tratada comsignificativa informalidade. Contudo, à medida que os riscos de fraude foramaumentando, as pessoas começaram a exigir mais seg...

“As transações em bolsa feitas por máquinas que decidem em fração de milésimo de segundo as compras ou as vendas de ações — o valor mobiliário por ele tratado — podem gerar um sem-número de indagações...

Esta Edição Especial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, elaborada para homenagear o aniversário de 45 anos das Leis 6.404/76 e 6.385/76 – diplomas orientadores de ...

Há décadas nossa legislação define como “companhia aberta” aquela cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão, dedicando-lhe disciplina própria. Contudo, daí s...

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas ...

Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorporando as mais recentes contribuições da doutrina e da jurisprudência, com pertinência. Procede-se, c...

Voltado para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos, este livro oferece informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos s...

Com modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.), Gediel Claudino de Araujo Júnior tir...

Além de estar de acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e o Patrimônio rural em afetação e Cédula Imobiliária Rural (CIR), o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos his...

Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato indivi...

Avaliação de imóveis: manual de redação de laudos reúne em um único volume todas as informações necessárias para a confecção de um lado de avaliação de imóveis, aliando a ampla experiência prática do ...

Juristocracia e o fim da democracia- como uma tecnocracia juridica assumiu o poder descreve o fenomeno da Juristocracia, explicando como ela esta substituindo a democracia e como ela se enquadra no gl...

O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicação do Autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatór...